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Mineração sustentável é possível?

Imagem retirada de https://www.coladaweb.com/quimica/quimica-ambiental/mineracao Imagem retirada de https://www.coladaweb.com/quimica/quimica-ambiental/mineracao

A mineração é responsável por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Seu produto equivale a um quinto de tudo que é exportado pelo país e o setor emprega, direta e indiretamente, 2,6 milhões de pessoas.

Depois de duas tragédias recentes causadas pelos rompimentos de barragens de rejeito de minério da Vale em Mariana e Brumadinho, que já deixaram, somadas, mais de 170 mortos e um enorme impacto ambiental, a pergunta que fica é: é possível, de fato, que a atividade de mineração seja sustentável?

Para Tádzio Coelho, pesquisador do PoEMAS (grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade, da Universidade Federal de Juiz de Fora), não é possível ter “mineração sustentável”, mas é possível praticá-la de forma mais responsável.

“Não existe mineração sustentável. É um discurso contemporâneo, como se fosse possível remediar ou antecipar todos os impactos da atividade mineradora”, explica Coelho, que também é porta-voz do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.

“Os riscos sempre vão existir e é preciso reconhecer os efeitos dessa ação”, acrescenta.

Segundo Coelho, uma mineração mais responsável só é possível quando atende também aos interesses das populações afetadas pela atividade.

″É preciso abrir a participação popular, mas não só para as pessoas vítimas dos desastres. É preciso diminuir alguns dos impactos que hoje existem e criar outras possibilidades de extração. Os trabalhadores e a população afetada devem participar das decisões desse processo.”

O pesquisador cita como exemplo uma região do interior da Colômbia, o município de Cajamarca, que em 2017 rejeitou por meio de uma consulta popular o projeto de extração de ouro que seria instalado na região.

“A consulta prévia aos moradores, deixando claro os impactos e os benefícios econômicos, pode ser um mecanismo. Mas esse é um caso isolado. Ainda não existe um processo sistêmico que inclua os afetados nos processos decisórios”, explica o pesquisador.
 
Dependência econômica da região
Coelho chama a atenção ainda para a dependência econômica de regiões como o interior de Minas Gerais em relação às atividades extrativistas.

Segundo o especialista, a instalação da mineração sabota outras alternativas de infraestrutura econômica.

“Há uma dependência política e social. As pessoas dependem do emprego, dos projetos implementados pela empresa e todos os impactos passam a ser legitimados porque ‘não há outra opção de vida’”, explica.

“A dependência só termina quando se fecha a mina, porque a extração deixa de ser interessante, ou quando há uma catástrofe. Mas como fica a população? É preciso prepará-los para um contexto de pós-mineração e, para isso, é preciso diversificar economicamente essas regiões.”

Em 2015, após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, o Núcleo de Apoio de Pesquisa À Mineração Responsável (NAP-Mineração), sediado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), realizou um estudo em parceria com o governo de Minas Gerais em que sugere práticas a serem adotadas pelas mineradoras.

A principal delas é a integração regional, na qual as atividades de mineração são pensadas levando em conta as possibilidades de integração com o meio ambiente do entorno.

Além disso, os pesquisadores recomendam a construção de um “rejeitoduto”, que seria responsável pela distribuição dos rejeitos de minério, e a aplicação de um novo método de extração, que reduziria a necessidade de barragens.

Outro apontamento, de acordo com o NAP,  seria a implantação de um sistema de monitoramento geotécnico automatizado capaz de identificar os movimentos sísmicos e alertar de forma preventiva possíveis instabilidades em estruturas.

 
O que diz a Vale sobre sustentabilidade
No relatório de 2017 sobre sustentabilidade, o último disponível, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que a empresa investiu US$ 612 milhões na área socioambiental.

Entre as iniciativas da empresa estariam a criação da Diretoria Executiva de Sustentabilidade e Relações Institucionais e a presença da empresa em fóruns ligados a temas como direitos humanos, mudanças climáticas e conservação ambiental.

Segundo o documento, uma das principais metas era a disseminação da cultura de saúde e segurança associada ao desafio de alcançar o “Zero Dano”.

“[A Vale] Promove capacitações para o uso de máquinas e equipamentos, fornece EPIs, realiza vistorias periódicas nas áreas operacionais e mantém comitês conjuntos de saúde e segurança. Os empregados têm o direito, garantido e reforçado por norma interna, de recusar o trabalho inseguro”, diz o texto.

Para o pesquisador Tádzio Coelho, quando as mineradoras falam em mineração sustentável se trata de um “discurso ideológico de empresários que subestimam os danos causados pela atividade.”

O lobby dos “candidatos da lama” e a fiscalização das barragens
Fabiana Alves, porta-voz do Greenpeace, defende que as pessoas só vão ser prioridade em qualquer planejamento de grandes obras se um licenciamento ambiental, que exige um “trabalho sério” e “demanda tempo de análise”, for garantido.

“O que temos visto, pelo menos no Congresso, é a tentativa de flexibilização desses licenciamentos sob o argumento de facilitar as atividades econômicas do País. É uma inconsistência”, diz.

Na Câmara dos Deputados, um pequeno grupo de parlamentares é conhecido como a “bancada da lama” por terem sido eleitos para a legislatura com doações de mineradoras. Eles negam defender os interesses das empresas.

Em 2017, no entanto, após a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a Câmara derrubou o orçamento para fiscalização que possibilitaria vistorias presenciais em minas e barragens.

“O Brasil precisa ficar de olho em quem são esses políticos que defendem essa dispensa e querem relativizar um processo tão importante”, defende Alves.

fonte: Huffpost Brasil

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