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Mineração em terras indígenas e pesquisa nuclear é 'afronta à Constituição'

Imagem retirada de https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/03/mineracao-em-terras-indigenas-e-pesquisa-nuclear-e-afronta-a-constituicao Imagem retirada de https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2019/03/mineracao-em-terras-indigenas-e-pesquisa-nuclear-e-afronta-a-constituicao

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ser uma das pretensões do novo governo de Jair Bolsonaro (PSL) expandir sob terras indígenas e zonas de fronteiras atividades de mineração, além de abrir às mineradoras privadas a pesquisa de minerais nucleares e defender ainda a flexibilização do monopólio de urânio nas mãos do Estado.

As propostas do ministro do governo de Jair Bolsonaro (PSL) feitas em encontro com investidores e executivos do ramo em Toronto, no Canadá, nesta segunda-feira (4), soam como um "balão de ensaio que afronta claramente a Constituição", na análise do professor do departamento de Geografia e do programa de pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Ribeiro, em entrevista à Rádio Brasil Atual.

De acordo com docente, está previsto na Constituição Federal que a exploração e pesquisa nuclear são competências únicas da União e, no caso, das terras indígenas, cabe ao Congresso Nacional, ouvindo as comunidades, a decisão pela mineração que precisa ainda ser regulamentada pelo Estatuto das Sociedades Indígenas que tramita há quase 30 anos no Legislativo.

O anúncio da expansão da mineração, depois de pouco mais de um mês do crime ambiental da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, é justificado pelo ministro para alavancar o desenvolvimento. "Me parece muito desconhecimento achar que estimular a mineração no Brasil trará benefícios ao país, ao contrário. Nós estamos vendo que isso alimenta um complexo fluxos de capitais que gera riqueza muito além do nosso país e que tem deixado para nós um passivo ambiental muito sério e implicações sociais gravíssimas", alerta Ribeiro.

fonte: Rede Brasil Atual

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