Menu

Associados

Medidas provisórias que tratam da mineração aguardam análise na Câmara

Imagem retirada de http://www.leidobem.com/wp-content/uploads/2016/03/Lei-Medida-previsoria.png Imagem retirada de http://www.leidobem.com/wp-content/uploads/2016/03/Lei-Medida-previsoria.png

As três medidas provisórias que tratam do setor de mineração já foram aprovadas pelas comissões mistas que analisar a matéria. A MP 789/2017 altera a forma de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A MP 790/2017 modifica regras e procedimentos de pesquisa e exploração mineral. Já a MP 791/2017 cria a Agência Nacional de Mineração e acaba com o Departamento Nacional de Produção Mineral.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator da MP 790/2017, entende que “a atividade minerária pode-se tornar um forte vetor de desenvolvimento e contribuir com o bem-estar da população". As MPs precisam ser votadas pelos Plenários da Câmara e do Senado antes do próximo dia 28 para não perderem a vigência.

fonte: Agência Senado, com informações da Rádio Senado (produzida por Rebeca Ligabue)

Newsletter

Cadastre-se em nosso informativo e mantenha-se atualizado.

Associados